CNH é obrigatória para operadores de empilhadeiras?

O uso de empilhadeiras é cada vez mais frequente em empresas relacionadas à área de logística. Consequentemente, há cada vez mais vagas disponíveis para operadores de empilhadeiras. Mas, com as vagas, surge uma dúvida: CNH é obrigatória para operadores de empilhadeiras? Descubra agora!

A dúvida é perfeitamente compreensível. Afinal, para se dirigir motos, carros e caminhões, é necessário ter a Carteira Nacional de Habilitação. Para outros veículos, como barcos, também há algum tipo de carteira que certifica que o “piloto” está capacitado para operar aquele veículo.

Mas será que no caso das empilhadeiras também é preciso ter CNH?

Primeiro, é importante observar o que diz a legislação. De acordo com a NR 11, que rege o transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, “os operadores de equipamentos de transporte motorizado deverão ser habilitados”.

Logo, se precisa ter habilitação, então precisa ter Carteira Nacional de Habilitação, certo?

Errado. O que a norma chama de “habilitação” é, na verdade, qualquer tipo de capacitação que forneça ao operador a habilidade necessária para operar a empilhadeira. Não significa, necessariamente, ter a CNH. Pode ser, por exemplo, um curso de operador de empilhadeira.

Quem pode dar o curso de operador de empilhadeira?

Não há qualquer norma que indique quem pode ministrar o curso de operador de empilhadeira. Entretanto, a experiência indica que algumas qualidades devem ser exigidas do instrutor.

As mais óbvias são a de conhecer bem o equipamento, especialmente seu funcionamento; saber todas as normas de segurança; ser capaz de passar aos seus alunos aspectos teóricos e práticos da profissão; ser paciente; possuir boa didática e ter boa oratória.

Afinal, a legislação exige CNH do operador de empilhadeira?

A resposta é: não, não é preciso ter CNH para operar empilhadeiras. A própria NR 11 diz que “nos equipamentos de transporte, com força motriz própria, o operador deverá receber treinamento específico, dado pela empresa, que o habilitará nessa função”.

Não há, na norma, qualquer exigência de CNH, seja para operar a empilhadeira, seja para fazer o curso específico.

É importante destacar, entretanto, que embora a legislação não exija a CNH, as empresas contratantes podem sim solicitar o documento como pré-requisito para a contratação. Não se trata de uma exigência legal, mas sim de uma opção da companhia.

CNH pode ser exigida para tráfego em via pública

É preciso ressaltar também uma exceção importante. Algumas empresas precisam, por vezes, fazer com que suas empilhadeiras trafeguem em via pública, normalmente em trajetos curtos.

Nestes casos, a empilhadeira pode ser considerada como um veículo comum. Assim, é necessário que ela tenha uma identificação própria registrada nos órgãos de trânsito, que obedeça a legislação de trânsito e, consequentemente, que seu operador possua Carteira Nacional de Habilitação.

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(Imagem: Divulgação)